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"Nosso Objetivo é oferecer a mais ampla rede de profissionais, empresas e produtos que atuam ativamente no Litoral do Brasil.
Comprometemo-nos aqui a ajudar você encontrar o que precisa de forma organizada e completa.
Aqui no Portal Litoral você tem mais tranquilidade para escolher o profissional ou empresa ideal.
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Ferramentas como Cupom D+ são ativadas diariamente pelos anunciantes e oferecidas em forma de Promoções e Vantagens.
Aqui as informações do anunciantes são atualizadas diariamente."

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Política de privacidade e termos de uso

1. Cadastro

2. Conduta

3. Licença dos seus conteúdos e propriedade intelectual

4. Mais informações

5. Rompimento de contrato

6. Ajuda



1. Cadastro
Após a contratação, para utilizar as funcionalidades e recursos do WEB Site na plataforma PORTALLITORAL você precisará realizar seu cadastro de anunciante e inserir as informações de sua empresa ou atividade profissional e para administrar suas informações e conteúdos utilizará login e senha de seu interesse.

Mesmo após a sua solicitação de exclusão ou rompimento de contrato, manteremos o conteudo, os dados agregados e não identificáveis, para fins estatísticos, bem como os dados e informações que somos obrigados a manter em registro por lei.

Enquanto estivermos em posse de informações ou dados seus, poderemos fornecê-los às autoridades competentes para colaborar em investigações ou procedimentos judiciais, ainda que preparatórios ou cautelares, desde que permitido por lei.



2. Conduta
A Plataforma do PORTALLITORAL oferece ao Usuário um WEB Site que permite a navegação em seu conteúdo, que ficará hospedado nos nossos servidores.

Ao utilizar o WEB Site, você USUÁRIO não deve:

Disseminar conteúdo ilegal, ofensivo, violento ou que viole a privacidade e a intimidade de terceiros.

Violar propriedade intelectual de terceiros.

Disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do WEB Site de qualquer software ou hardware de computador ou equipamentos de telecomunicações em geral (malware ou spyware).

Interferir com a arquitetura do web Site ou dos sites por qualquer forma, meio ou técnica.

Disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocolo) que identifica sua conexão à internet.

Criar ou utilizar mais que uma única forma de identificação para utilizar o WEB Site, utilizar identificação de um terceiro, ou permitir que terceiros utilizem a sua identificação.

Poderemos impedir que você utilize o WEB Site ou qualquer de seus recursos caso, no nosso entendimento, você viole quaisquer das condições destes Termos.

Informaremos a você da suspensão de seu uso do WEB Site.



3. Licença dos seus conteúdos e propriedade intelectual
Ao enviar qualquer conteúdo ou informação para o WEB Site, incluindo textos, fotos , vídeos, promoções, descontos, vantagens, você declara que as imagens , textos e demais informações são verídicas e atuais que são livres e desimpedidas de direitos autorais e que é de sua total responsabilidade as informações contidas no WEB Site.



4. Mais informações
A SS Paulista se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do WEB Site para correção de bugs, implementos e novas ferramentas.



5. Rompimento de Contrato
A utilização do WEB Site por parte do anunciante/usuário de conteúdo que não esteja de acordo com o item 2 e/ou 3 desse termo pode acarretar em quebra de contrato e a exclusão do mesmo.

A falta de pagamento por parte do anunciante/usuário de valores acertados quando da contratação do WEB Site pode levar a exclusão imediata do WEB Site, não cabendo ressarcimento dos montantes já pagos.

O anunciante/usuário pode a qualquer momento solicitar a exclusão de seu WEB Site, não podendo transferir a terceiros e não cabendo qualquer ressarcimento de montantes já pagos.



6. Ajuda
Nossa central de dúvidas, estará a disposição por email, chat, ou pelo Franqueado que realizou a venda.



Termos de uso para publicação de Videos no portal litoral

1. Aceitação
1. Ao usar a plataforma PortalLitoral.com.br ou qualquer produto vinculado ao PortalLitoral, programas, fornecimento de dados e serviços fornecidos para você, você manifesta a sua concordância com estes termos e condições.

2. Se Você não concordar com algum destes termos, com o aviso de privacidade do portal litoral ou com as Diretrizes da Comunidade, não deverá utilizar o Serviço.

3. Embora nós nos esforcemos para avisar Você sempre que mudanças importantes forem realizadas nestes Termos de Serviço, Você deve reler periodicamente a versão mais atualizada. O Portal litoral pode, a seu exclusivo critério, modificar ou revisar estes Termos de Serviço e suas políticas a qualquer tempo, e Você concorda em cumprir tais modificações ou revisões. Nada nestes Termos de Serviço será tido como concessão de quaisquer direitos ou benefícios a terceiros.

4. Quanto à capacidade para aceitar os Termos de Uso, Você afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes Termos de Uso, e obedecê-los e cumpri-los. Em qualquer circunstância.



2. O Serviço
1. Estes Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do Serviço, inclusive os usuários que também contribuem com Conteúdo no Serviço. "Conteúdo" inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, recursos interativos e outros materiais que Você pode ver, ter acesso, ou contribuir para o Serviço.

2. O Serviço pode conter links para websites de terceiros que não pertencem nem são controlados pelo Portallitoral.com.br.

O Portallitoral.com.br não tem controle, e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site de terceiros. Além disso, o Portallitoral.com.br não pode e não vai censurar nem editar o conteúdo de qualquer site de terceiros. Ao usar o Serviço, Você expressamente isenta o Portallitoral.com.br de toda e qualquer responsabilidade derivada do seu uso de qualquer site de terceiros.

3. Consequentemente, aconselhamos Você a ter ciência ao sair do Serviço, e ler os termos e condições e a política de privacidade de todos os outros sites que Você visitar.



3. Contas Portallitoral.com.br
1. Para acessar alguns conteúdos do Serviço, Você terá que criar uma conta portallitoral.com.br. Você jamais poderá usar a conta de outro usuário sem permissão. Ao criar sua conta, Você deve fornecer dados precisos e completos. Você é o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta, e você deve guardar a senha de sua conta em local seguro. Você deve notificar o Portallitoral.com.br imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

2. Embora o Portallitoral.com.br não seja responsável por qualquer perda causada à Você pelo uso não autorizado de sua conta, Você poderá ser responsabilizado pelas perdas do Portallitoral.com.br ou de outros oriundas de tal uso não autorizado.



5. Uso do Conteúdo
Além das restrições gerais acima expostas, as seguintes restrições e condições se aplicam especificamente ao uso do Conteúdo.

1. O Conteúdo do Serviço e as marcas registradas, marcas de serviço e logos ("Marcas") no Serviço, são de propriedade ou licenciadas para o portallitoral.com.br, sob reserva de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual nos termos da lei.

2. O usuário concorda em não fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança do Serviço ou características que evitem ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações sobre o uso do Serviço ou de seu Conteúdo.

3. Você entende que ao utilizar o Serviço, você estará exposto ao Conteúdo de diversas fontes, e que o portallitoral.com.br não se responsabiliza pela precisão, utilidade, segurança ou propriedade intelectual próprias ou relacionadas a esse Conteúdo, Você concorda em renunciar, como o faz de fato, a qualquer direito ou indenização legal ou justa, presente ou futura, contra o portallitoral.com.br em relação a esses temas, e , na medida do permitido por lei, concorda em indenizar e isentar o portallitoral.com.br, seus Proprietários, Operadores, afiliadas, licenciadores e licenciados, na medida máxima permitida por lei, em relação a todos os assuntos relativos ao uso do Serviço.



6. Seu Conteúdo e Conduta
1. Como titular de uma conta Portallitoral.com.br Você pode enviar Conteúdo para o Serviço, incluindo Você compreende que o Portallitoral.com.br não garante a confidencialidade em relação a qualquer Conteúdo que Você enviar.

2. Você será o único responsável por seu Conteúdo e pelas consequências de enviá-lo ou publicá-lo o seu web site da plataforma portallitoral.com.br. Você afirma, declara e garante que possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o Conteúdo que Você enviar, e Você autoriza o portallitoral.com.br a usar todas as patentes, marcas registradas, segredos de negócio, direitos autorais ou outros direitos de propriedade e tais Conteúdos para a publicação no Serviço de acordo com estes Termos de Serviços.

3. Para fins de esclarecimento, Você mantém todos os direitos de propriedade sobre seu Conteúdo. Entretanto, ao enviar o Conteúdo ao seu web site da plataforma portallitoral.com.br, Você, pelo presente, cede ao portallitoral.com.br licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conteúdo em conexão com o Serviço e portallitoral.com.br (e de seus sucessores e afiliadas), inclusive, mas sem se limitar a atividades de promoção e redistribuição parcial ou total do Serviço (e trabalhos derivados) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia. Você também cede a todos os usuários do Serviço uma licença não-exclusiva para acessar o seu Conteúdo por meio do Serviço, e para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar tal Conteúdo conforme permitido pela funcionalidades do Serviço e de acordo com estes Termos de Serviço. As licenças acima cedidas por Você em a Conteúdo de Vídeo que Você enviar para o Serviço, irão encerrar dento de um tempo comercialmente razoável após a remoção ou exclusão dos Vídeos a partir do Serviço. As licenças acima, cedidas por Você em relação aos Comentários dos Usuários que Você enviar, são permanentes e irrevogáveis.

4. Você afirma que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, a menos que Você tenha permissão do legítimo proprietário do material ou caso Você esteja legalmente autorizado a publicar o material e ceder ao portallitoral.com.br todos os direitos de licença aqui concedidos.

5. O Portallitoral.com.br não endossa qualquer Conteúdo enviado para o Serviço por qualquer usuário ou anunciante ou qualquer opinião recomendação ou conselho ali expresso, e o Portallitoral.com.br renuncia expressamente toda e qualquer responsabilidade ligada ao Conteúdo. O Portallitoral.com.br não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu Serviço, e o Portallitoral.com.br removerá todo o Conteúdo quando devidamente notificado de que tal Conteúdo infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O Portallitoral.com.br se reserva o direito de remover o Conteúdo sem prévio aviso.



7. Política de Cancelamento de Conta

1. O Portallitoral.com.br cancelará o acesso do Usuário ao Serviço se, em circunstâncias adequadas, o usuário se mostrar um infrator contumaz. Infrator contumaz é o Usuário que foi notificado de sua atividade infratora mais que duas vezes.

2. O Portallitoral.com.br se reserva o direito de decidir se o Conteúdo é apropriado e obedece a estes Termos de Serviço no que diz respeito a infrações outras que não as infrações ou violações das leis de direitos autorais, como por exemplo, mas sem se limitar, à pornografia, material obsceno ou difamatório, (inclusive difamação, calúnia ou injúria), ou excessivamente longo. O Portallitoral.com.br poderá a qualquer momento, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério, remover tais Conteúdos e/ou cancelar uma conta de Usuário por enviar tais materiais que violam os Termos de Serviço.



8. Renúncia
VOCÊ CONCORDA QUE O USO DO SERVIÇO SERÁ POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS, ATÉ O LIMITE PERMITIDO POR LEI. O PORTALLITORAL.COM.BR, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E REPRESENTANTES NEGAM QUALQUER RESPONSABILIDADE, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, RELACIONADA AO SERVIÇO E AO USO DELE POR VOCÊ. O PORTALLITORAL.COM.BR NÃO GARANTE NEM SE RESPONSABILIZA PELA PRECISÃO OU INTEGRALIDADE DO CONTEÚDO DE SEU web SITE OU DO CONTEÚDO DE QUALQUER SITE LIGADO AO SEU, E NÃO ASSUME QUALQUER OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (I) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO, (II) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, QUE RESULTE DO SEU ACESSO E DO USO DO NOSSO SERVIÇO, (III) QUALQUER ACESSO OU USO DE NOSSOS SERVIDORES PROTEGIDOS E/OU TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA ALI ARMAZENADA QUE NÃO TENHAM SIDO AUTORIZADOS, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE E PARA O NOSSO SERVIÇO, (IV) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS-DE-TRÓIA OU AFINS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO SERVIÇO POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO OU E-MAIL ENVIADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SERVIÇO. O PORTALLITORAL.COM.BR NÃO GARANTE, ENDOSSA, DEFENDE OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DIVULGADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SERVIÇO OU DE QUALQUER HYPERLINK DO SERVIÇO, OU EXIBIDO EM QUALQUER BANNER OU OUTRO TIPO DE PUBLICIDADE, E O PORTALLITORAL.COM.BR NÃO PARTICIPARÁ NEM SERÁ DE NENHUMA FORMA RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E PROVEDORES TERCEIRIZADOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. COMO SE FAZ NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR O BOM SENSO E SER CAUTELOSO SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO.



9. Limitação de Responsabilidade
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O PORTALLITORAL.COM.BR, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU REPRESENTANTES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVO OU IMPREVISTO RESULTANTE DE QUAISQUER (I) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÃO DE CONTEÚDO, (II) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS , DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTE DO SEU ACESSO E DO USO DO NOSSO SERVIÇO, (III) QUALQUER ACESSO OU USO DOS NOSSOS SERVIDORES PROTEGIDOS E/OU DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA ALI ARMAZENADA QUE NÃO TENHA SIDO AUTORIZADO, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA O NOSSO SERVIÇO, (IV) QUALQUER BUG, VÍRUS, CAVALOS-DE-TRÓIA OU AFINS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO SERVIÇO POR QUAISQUER TERCEIROS, E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO EM CONSEQÜÊNCIA DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO OU E-MAIL ENVIADO, TRANSMITIDO OU DE QUALQUER OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SERVIÇO, SEJA POR RESPONSABILIDADE, CONTRATO, OFENSA OU QUALQUER OUTRA HIPÓTESE LEGAL, E INDEPENDENTEMENTE DE A EMPRESA SER ALERTADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA DESCRITA SERÁ APLICADA NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÃO COMPETENTE.

VOCÊ RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE O PORTALLITORAL.COM.BR NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO PELO CONTEÚDO OU PELA CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUAISQUER TERCEIROS E QUE O RISCO DE PREJUÍZO OU DANO RESULTANTE DOS MESMOS RECAI INTEIRAMENTE SOBRE VOCÊ.



10. Indenização
Na medida do permitido pela lei aplicável, Você concorda em defender, indenizar e isentar o portallitoral.com.br, sua controladora, seus executivos, diretores, funcionários, representantes e franqueados de toda e qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios) oriundos de: (i) uso e acesso ao Serviço; (ii) violação de qualquer cláusula destes Termos de Serviço; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade ou de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que algum Conteúdo tenha causado dano a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes Termos de Serviço e ao uso do Serviço.



11. Cessão
Estes Termos de Serviço Uso e quaisquer direitos e licenças concedidos de acordo com o presente não podem ser transferidos ou cedidos por Você, mas podem ser transferidos pelo portallitoral.com.br sem qualquer restrição.



12. Disposições Gerais
Você concorda que: (i) a sede do Serviço será considerada exclusivamente aquela localizada em Bertioga; e (ii) o Serviço será considerado um website passivo que não dá margem à jurisdição pessoal sobre o portallitoral.com.br, seja específica ou geral, em qualquer outro foro que não seja o de Bertioga. Estes Termos de Serviço serão regidos pelas leis internas do Estado de São Paulo, independentemente dos princípios de conflitos de leis. Qualquer reclamação ou controvérsia entre Você e o Serviço que decorra total ou parcialmente Serviço será dirimida exclusivamente por um tribunal competente localizado em Bertioga. Estes Termos de Serviço, em conjunto com o Aviso de Privacidade localizado no site, quaisquer outros avisos legais publicados pelo portallitoral.com.br no Serviço integram o contrato entre o Você e o portallitoral.com.br em relação ao Serviço. Se qualquer cláusula destes Termos de Serviço for considerada inválida por um tribunal competente, a invalidade de tal cláusula não afetará a validade das cláusulas restantes, que permanecerão integralmente válidas e em vigor. A renúncia a qualquer termo destes Termos de Serviço não será considerada renúncia adicional ou contínua a esse ou a qualquer outro termo, e a omissão por parte do portallitoral.com.br de não executar qualquer direito ou cláusula de acordo com estes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou cláusula. O portallitoral.com.br se reserva o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer tempo e sem aviso, e é sua responsabilidade em reler estes Termos de Serviço para verificar a ocorrência de qualquer alteração. O uso do Serviço por Você após qualquer aditamento aos Termos de Serviço implicará o consentimento e a aceitação dos termos aditados.




VOCÊ E O PORTAAL LITORAL, CONCORDAM QUE QUALQUER AÇÃO JUDICIAL ORIUNDA OU RELACIONADA AO SERVIÇO DEVE SER INICIADA NO PERÍODO DE 1 (UM) ANO APÓS A OCORRÊNCIA DA CAUSA DE PEDIR. DO CONTRÁRIO, O DIREITO PRESCREVERÁ.



Termos de uso para utilização do serviço cupom D+ da plataforma portal litoral



O presente Termo de Uso e contrato de adesão regulamenta as condições gerais de utilização dos serviços prestados pelo portallitoral.com, para a impressão de cupons de desconto disponibilizados nos web sites do portallitoral.com.br/cupomdmais



E de outro lado, qualquer pessoa, doravante nominada "Usuário", que pretenda utilizar os cupons do portal litoral deverá aceitar o presente contrato de adesão e Termo de Uso, e todas as cláusulas.



A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO CUPOMDMAIS.



Fica desde já estipulado que o Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no presente Termo, assim como nos demais documentos a ele incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário do CUPOMDMAIS do portal litoral.



DO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE USO E CONTRATO DE ADESÃO

Cláusula 01 - O serviço objeto do presente Termo de Uso consiste em colocar à disposição do Usuário, para impressão, cupons de vantagens, promoções e descontos, na aquisição de produtos e/ou serviços oferecidos por empresas anunciantes da plataforma www.portallitoral.com.br



Cláusula 02 - A publicação da promoção, o acesso e a aquisição do cupom acontecerá conforme as seguintes etapas:



Parágrafo Primeiro
Publicação da Promoção: A Promoção será publicada no website do anunciante, e também visualizado na página principal da cidade do anunciante, no portal litoral, e assim permanecerá ativa durante período de validade determinando.



Parágrafo Segundo
Acesso à Promoção: O Usuário interessado terá acesso à página da promoção veiculada no web site do anunciante, na qual constarão os termos e condições específicos para obtenção dos descontos ou benefícios oferecidos. É de responsabilidade do Usuário observar o prazo e as demais condições expostas no web site para utilização do cupom promocional junto à Empresa anunciante.



Parágrafo Terceiro
Impressão do Cupom. O Usuário interessado em adquirir a Promoção deverá imprimir o cupom de desconto através do website, durante o prazo de divulgação da Promoção e se a mesma ainda não estiver esgotada, e apresentá-lo diretamente à Empresa do anunciante no momento de contratação do produto ou serviço.



Cláusula 03 - O Usuário está ciente, e desde já concorda que ao imprimir o cupom não estará adquirindo o produto/serviço ou garantindo a sua disponibilidade no momento da impressão, que a compra será efetuada diretamente junto ao anunciante Parceiro e que este responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços oferecidos, que o portal litoral não detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços oferecidos através do website, e que as ofertas são publicadas em nome do respectivo anunciante Parceiro.



DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES

Cláusula 04 - O portal litoral tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança de seus usuários. O e-mail é o único dado armazenado pelo portal litoral e não será divulgado a terceiros.



DAS RESPONSABILIDADES

Cláusula 05 - O Portal litoral não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelos anunciantes Parceiros que não guarda a posse deles e não realiza Promoções em seu nome. Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição ocorra com utilização dos cupons disponibilizados pelo website do anunciante.



Cláusula 06 – O Portal litoral recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da Aquisição da Promoção publicada com o estabelecimento anunciante parceiro.



DISPOSIÇÕES GERAIS

Cláusula 07 - Este Termo de Uso e Contrato de Adesão a ferramenta cupomdmais não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o portal litoral e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que o portal litoral não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade e a segurança dos produtos e/ou serviços anunciados. O portal litoral não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros ou mesmo diretamente com seus anunciantes Parceiros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do portal litoral.



Regras gerais para o usuário do cupomdmais
Os cupons tem caráter informativo e são de total responsabilidade dos anunciantes parceiros.
O portallitoral/cupomdmais não se responsabiliza pela eventual invalidade dos mesmos.
As seguintes restrições e regulamentações se aplicam a todas as promoções disponibilizadas pelos anunciantes parceiros no portallitoral/cupomdmais.



O não comparecimento poderá implicar a perda da validade do cupom;
• Necessário apresentar cupom impresso no estabelecimento provedor à promoção.
• Atrasos superiores aos estipulados pelos estabelecimentos (em caso de agendamento) podem implicar a perda da validade do cupom;
• Não cumulativo com outras promoções;
• Os cupons só poderão ser usados individualmente, não podendo ser utilizado mais de 1 (um) cupom por dia no mesmo estabelecimento;
• Os cupons de desconto, assim como qualquer outra promoção, não são cumulativos (não podem ser utilizados juntos);
• Você pode imprimir quantos cupons desejar (sem rasuras e com boa qualidade de impressão), porem só pode utilizar 1 (um) de cada vez (por web site parceiro).



Impressão do Cupom. O Usuário interessado em adquirir a Promoção deverá imprimir o cupom de desconto através do website, durante o prazo de divulgação da Promoção e se a mesma ainda não estiver esgotada, e apresentá-lo diretamente à Empresa do anunciante no momento de contratação do produto ou serviço.



O Usuário está ciente, e desde já concorda que ao imprimir o cupom não estará adquirindo o produto/serviço ou garantindo a sua disponibilidade no momento da impressão, que a compra será efetuada diretamente junto ao anunciante Parceiro e que este responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços oferecidos, que o portal litoral não detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços oferecidos através do website, e que as ofertas são publicadas em nome do respectivo anunciante Parceiro.



O Portal litoral recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da Aquisição da Promoção publicada com o estabelecimento anunciante parceiro.



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2. O Serviço
1. Estes Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do Serviço, inclusive os usuários que também contribuem com Conteúdo no Serviço. "Conteúdo" inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, recursos interativos e outros materiais que Você pode ver, ter acesso, ou contribuir para o Serviço.

2. O Serviço pode conter links para websites de terceiros que não pertencem nem são controlados pelo Portallitoral.com.br.

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3. Contas Portallitoral.com.br
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8. Renúncia
VOCÊ CONCORDA QUE O USO DO SERVIÇO SERÁ POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS, ATÉ O LIMITE PERMITIDO POR LEI. O PORTALLITORAL.COM.BR, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E REPRESENTANTES NEGAM QUALQUER RESPONSABILIDADE, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, RELACIONADA AO SERVIÇO E AO USO DELE POR VOCÊ. O PORTALLITORAL.COM.BR NÃO GARANTE NEM SE RESPONSABILIZA PELA PRECISÃO OU INTEGRALIDADE DO CONTEÚDO DE SEU web SITE OU DO CONTEÚDO DE QUALQUER SITE LIGADO AO SEU, E NÃO ASSUME QUALQUER OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (I) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO, (II) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, QUE RESULTE DO SEU ACESSO E DO USO DO NOSSO SERVIÇO, (III) QUALQUER ACESSO OU USO DE NOSSOS SERVIDORES PROTEGIDOS E/OU TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA ALI ARMAZENADA QUE NÃO TENHAM SIDO AUTORIZADOS, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE E PARA O NOSSO SERVIÇO, (IV) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS-DE-TRÓIA OU AFINS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO SERVIÇO POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO OU E-MAIL ENVIADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SERVIÇO. O PORTALLITORAL.COM.BR NÃO GARANTE, ENDOSSA, DEFENDE OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DIVULGADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SERVIÇO OU DE QUALQUER HYPERLINK DO SERVIÇO, OU EXIBIDO EM QUALQUER BANNER OU OUTRO TIPO DE PUBLICIDADE, E O PORTALLITORAL.COM.BR NÃO PARTICIPARÁ NEM SERÁ DE NENHUMA FORMA RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E PROVEDORES TERCEIRIZADOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. COMO SE FAZ NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR O BOM SENSO E SER CAUTELOSO SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO.



9. Limitação de Responsabilidade
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VOCÊ RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE O PORTALLITORAL.COM.BR NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO PELO CONTEÚDO OU PELA CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUAISQUER TERCEIROS E QUE O RISCO DE PREJUÍZO OU DANO RESULTANTE DOS MESMOS RECAI INTEIRAMENTE SOBRE VOCÊ.



10. Indenização
Na medida do permitido pela lei aplicável, Você concorda em defender, indenizar e isentar o portallitoral.com.br, sua controladora, seus executivos, diretores, funcionários, representantes e franqueados de toda e qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios) oriundos de: (i) uso e acesso ao Serviço; (ii) violação de qualquer cláusula destes Termos de Serviço; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade ou de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que algum Conteúdo tenha causado dano a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes Termos de Serviço e ao uso do Serviço.



11. Cessão
Estes Termos de Serviço Uso e quaisquer direitos e licenças concedidos de acordo com o presente não podem ser transferidos ou cedidos por Você, mas podem ser transferidos pelo portallitoral.com.br sem qualquer restrição.



12. Disposições Gerais
Você concorda que: (i) a sede do Serviço será considerada exclusivamente aquela localizada em Bertioga; e (ii) o Serviço será considerado um website passivo que não dá margem à jurisdição pessoal sobre o portallitoral.com.br, seja específica ou geral, em qualquer outro foro que não seja o de Bertioga. Estes Termos de Serviço serão regidos pelas leis internas do Estado de São Paulo, independentemente dos princípios de conflitos de leis. Qualquer reclamação ou controvérsia entre Você e o Serviço que decorra total ou parcialmente Serviço será dirimida exclusivamente por um tribunal competente localizado em Bertioga. Estes Termos de Serviço, em conjunto com o Aviso de Privacidade localizado no site, quaisquer outros avisos legais publicados pelo portallitoral.com.br no Serviço integram o contrato entre o Você e o portallitoral.com.br em relação ao Serviço. Se qualquer cláusula destes Termos de Serviço for considerada inválida por um tribunal competente, a invalidade de tal cláusula não afetará a validade das cláusulas restantes, que permanecerão integralmente válidas e em vigor. A renúncia a qualquer termo destes Termos de Serviço não será considerada renúncia adicional ou contínua a esse ou a qualquer outro termo, e a omissão por parte do portallitoral.com.br de não executar qualquer direito ou cláusula de acordo com estes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou cláusula. O portallitoral.com.br se reserva o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer tempo e sem aviso, e é sua responsabilidade em reler estes Termos de Serviço para verificar a ocorrência de qualquer alteração. O uso do Serviço por Você após qualquer aditamento aos Termos de Serviço implicará o consentimento e a aceitação dos termos aditados.




VOCÊ E O PORTAAL LITORAL, CONCORDAM QUE QUALQUER AÇÃO JUDICIAL ORIUNDA OU RELACIONADA AO SERVIÇO DEVE SER INICIADA NO PERÍODO DE 1 (UM) ANO APÓS A OCORRÊNCIA DA CAUSA DE PEDIR. DO CONTRÁRIO, O DIREITO PRESCREVERÁ.



Termos de uso para utilização do serviço cupom D+ da plataforma portal litoral



O presente Termo de Uso e contrato de adesão regulamenta as condições gerais de utilização dos serviços prestados pelo portallitoral.com, para a impressão de cupons de desconto disponibilizados nos web sites do portallitoral.com.br/cupomdmais



E de outro lado, qualquer pessoa, doravante nominada "Usuário", que pretenda utilizar os cupons do portal litoral deverá aceitar o presente contrato de adesão e Termo de Uso, e todas as cláusulas.



A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO CUPOMDMAIS.



Fica desde já estipulado que o Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no presente Termo, assim como nos demais documentos a ele incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário do CUPOMDMAIS do portal litoral.



DO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE USO E CONTRATO DE ADESÃO

Cláusula 01 - O serviço objeto do presente Termo de Uso consiste em colocar à disposição do Usuário, para impressão, cupons de vantagens, promoções e descontos, na aquisição de produtos e/ou serviços oferecidos por empresas anunciantes da plataforma www.portallitoral.com.br



Cláusula 02 - A publicação da promoção, o acesso e a aquisição do cupom acontecerá conforme as seguintes etapas:



Parágrafo Primeiro
Publicação da Promoção: A Promoção será publicada no website do anunciante, e também visualizado na página principal da cidade do anunciante, no portal litoral, e assim permanecerá ativa durante período de validade determinando.



Parágrafo Segundo
Acesso à Promoção: O Usuário interessado terá acesso à página da promoção veiculada no web site do anunciante, na qual constarão os termos e condições específicos para obtenção dos descontos ou benefícios oferecidos. É de responsabilidade do Usuário observar o prazo e as demais condições expostas no web site para utilização do cupom promocional junto à Empresa anunciante.



Parágrafo Terceiro
Impressão do Cupom. O Usuário interessado em adquirir a Promoção deverá imprimir o cupom de desconto através do website, durante o prazo de divulgação da Promoção e se a mesma ainda não estiver esgotada, e apresentá-lo diretamente à Empresa do anunciante no momento de contratação do produto ou serviço.



Cláusula 03 - O Usuário está ciente, e desde já concorda que ao imprimir o cupom não estará adquirindo o produto/serviço ou garantindo a sua disponibilidade no momento da impressão, que a compra será efetuada diretamente junto ao anunciante Parceiro e que este responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços oferecidos, que o portal litoral não detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços oferecidos através do website, e que as ofertas são publicadas em nome do respectivo anunciante Parceiro.



DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES

Cláusula 04 - O portal litoral tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança de seus usuários. O e-mail é o único dado armazenado pelo portal litoral e não será divulgado a terceiros.



DAS RESPONSABILIDADES

Cláusula 05 - O Portal litoral não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelos anunciantes Parceiros que não guarda a posse deles e não realiza Promoções em seu nome. Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição ocorra com utilização dos cupons disponibilizados pelo website do anunciante.



Cláusula 06 – O Portal litoral recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da Aquisição da Promoção publicada com o estabelecimento anunciante parceiro.



DISPOSIÇÕES GERAIS

Cláusula 07 - Este Termo de Uso e Contrato de Adesão a ferramenta cupomdmais não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o portal litoral e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que o portal litoral não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade e a segurança dos produtos e/ou serviços anunciados. O portal litoral não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros ou mesmo diretamente com seus anunciantes Parceiros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do portal litoral.



Regras gerais para o usuário do cupomdmais
Os cupons tem caráter informativo e são de total responsabilidade dos anunciantes parceiros.
O portallitoral/cupomdmais não se responsabiliza pela eventual invalidade dos mesmos.
As seguintes restrições e regulamentações se aplicam a todas as promoções disponibilizadas pelos anunciantes parceiros no portallitoral/cupomdmais.



O não comparecimento poderá implicar a perda da validade do cupom;
• Necessário apresentar cupom impresso no estabelecimento provedor à promoção.
• Atrasos superiores aos estipulados pelos estabelecimentos (em caso de agendamento) podem implicar a perda da validade do cupom;
• Não cumulativo com outras promoções;
• Os cupons só poderão ser usados individualmente, não podendo ser utilizado mais de 1 (um) cupom por dia no mesmo estabelecimento;
• Os cupons de desconto, assim como qualquer outra promoção, não são cumulativos (não podem ser utilizados juntos);
• Você pode imprimir quantos cupons desejar (sem rasuras e com boa qualidade de impressão), porem só pode utilizar 1 (um) de cada vez (por web site parceiro).



Impressão do Cupom. O Usuário interessado em adquirir a Promoção deverá imprimir o cupom de desconto através do website, durante o prazo de divulgação da Promoção e se a mesma ainda não estiver esgotada, e apresentá-lo diretamente à Empresa do anunciante no momento de contratação do produto ou serviço.



O Usuário está ciente, e desde já concorda que ao imprimir o cupom não estará adquirindo o produto/serviço ou garantindo a sua disponibilidade no momento da impressão, que a compra será efetuada diretamente junto ao anunciante Parceiro e que este responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços oferecidos, que o portal litoral não detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços oferecidos através do website, e que as ofertas são publicadas em nome do respectivo anunciante Parceiro.



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